Maringá, 17 de Julho de 2019
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07.10.2018
Mais de 147 milhões de eleitores devem ir às urnas neste domingo
Neste domingo, sete de outubro, o Brasil passa pelo processo democrático que vai definir os novos ocupantes da Presidência da República, governos estaduais, Congresso Nacional e Assembleias Legislativas.

As Eleições 2018 devem movimentar 147.306.275 de eleitores e quase 27 mil candidatos disputando cargos eletivos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Das oito às 17 horas, horário em que as seções ficam abertas, cada eleitor poderá digitar até 19 números na urna eletrônica para escolher seis candidatos nesse primeiro turno. Por isso, para evitar erros, a recomendação do TSE é que leve uma ‘colinha’ eleitoral até a cabine de votação.

A sequência deste ano será diferente das eleições de 2014. A ordem de votação dos cargos em disputa será: Deputado Federal, com quatro números; Deputado Estadual, cinco dígitos; 1º Senador e 2º Senador, três dígitos cada; e Presidente, dois dígitos.

Até mesmo essa ordem é pensada para que o eleitor seja incentivado a ir até o final.
Na falta de um candidato específico, pode-se votar apenas no partido, no caso das eleições legislativas, é o chamado voto de legenda. Para isso, o eleitor deve digitar somente os dois números que identificam o partido. Dessa forma, o eleitor ajuda o partido de sua preferência a conquistar mais vagas no legislativo, sem candidato específico para preencher.

Em todo o processo eleitoral, existem mecanismos para garantir a normalidade, segurança do voto e a liberdade democrática. O Brasil se tornou referência mundial em eleições por vários critérios, o principal é o uso da urna eletrônica brasileira desde 2000. Depois disso, em 2008, para aprimorar e informatizar ainda mais o processo, o sistema biométrico de identificação passou a ser adotado em todo o País.

LEI SECA
O Governo do Paraná, estado com mais de 8 milhões de eleitores, decidiu que não vai publicar portaria para proibir o consumo de bebida alcoólica por 24 horas durante a votação. A decisão atende a ofício encaminhado pela Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e as entidades da Confederação Nacional do Turismo (CNTur).

O documento foi protocolado na Secretaria de Estado da Segurança Pública. Em 2016, a Secretaria de Segurança Pública baixou a portaria para instituir a lei seca entre seis e 18 horas do dia da votação, mas a Abrabar conseguiu uma liminar e reverteu a decisão. Depois desse ano, CNTur repercutiu publicação da Abrabar, comemorando os resultados de um dia de votação sem lei seca.

A proibição sobre a venda ou não de bebidas alcoólicas, desde as últimas eleições municipais, é definida pelos Estados. Este ano, 12 dos 26 estados vão manter a restrição. Existe também a possibilidade de algum juiz eleitoral determinar que a lei seja cumprida em determinada comarca.

RECOMENDAÇÕES
Segundo a legislação, hoje o eleitor pode manifestar individual e silenciosamente sua preferência por partido político, coligação ou candidato. A demonstração pode acontecer pelo uso de broches, adesivos e até camisetas. Na manhã de ontem, o TSE entendeu que os eleitores podem usar as camisetas, desde que não seja em grupos, que não haja distribuição e sem tentativa de convencimento de outros eleitores. Além disso, o cidadão também não pode realizar propaganda, como utilizar alto-falante e amplificador de som, nem promover comício ou carreata.

Em Maringá, por exemplo, a Guarda Municipal, o Fórum Eleitoral de Maringá e o 4º Batalhão de Polícia Militar iniciaram a campanha “Operações Eleições” para manter em ordem os 151 locais de votação no município que vão receber 315 mil eleitores.

Na cabina de votação, é proibido portar qualquer aparelho de comunicação, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto.
Tudo pode ficar retido com o mesário enquanto o eleitor vota.

Ao chegar na seção eleitoral, as pessoas precisam levar um documento oficial com foto e o título de eleitor com as informações necessárias. Para quem perdeu o documento, a saída pode ser obtida no Portal do TSE. Quem fez a identificação biométrica pode optar por usar o e-Título, aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral que substitui o título de eleitor de papel. O e-Título pode ser baixado na Google Play ou App Store.

Os eleitores maringaenses também têm à disposição três linhas telefônicas para tirar dúvidas. O serviço é feito pelos números (44) 3227 9280, (44) 3227 9772 e (44) 3227 8540. O atendimento vai até as 17 horas deste domingo.

Victor Cardoso
Foto - Reprodução
 
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