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Coluna ADI

O secretário Renê Garcia Junior, de Estado da Fazenda (SEFA), participa nesta quarta-feira (27), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), para apresentação dos dados do Governo relativos ao cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2018. Curitiba, 27/02/2019 - Foto: Geraldo Bubniak/ANPr

ICMS
A retomada mais consistente na atividade econômica trouxe reflexos positivos para as finanças do Paraná. Em outubro, o Estado registrou o maior crescimento do ano na arrecadação de ICMS em relação ao mesmo mês do ano passado: 9,1%. O Oeste do Paraná registrou acréscimo em grande parte das atividades econômicas, as demais regiões do Estado apresentam áreas em processo de lento de retomada.

ICMS II
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, em razão da pandemia do novo coronavírus a arrecadação caiu muito nos últimos meses. “Estávamos no caminho certo, mas o crescimento econômico do Paraná para este ano foi interrompido pela pandemia. O que ajudou muito foi que o Estado tinha uma reserva para enfrentar a crise. Estamos retomando aos poucos a economia num todo e logo voltaremos a um patamar ainda melhor, mais fortalecidos”, explicou o secretário.

Desenvolvimento
O secretário de Infraestrutura, Sandro Alex, anunciou a construção de viaduto e  duplicação da BR-277 em Guarapuava. O governo do Paraná captou junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal cerca de R$ 1,6 bilhão para o desenvolvimento do projeto. O projeto executivo de engenharia foi cedido ao DER por meio do acordo de leniência entre a concessionária de pedágio EcoCataratas e o Ministério Público Federal.

Pequenas hidrelétricas
Bolsonaro, durante visita à Usina de Energia em Renascença, destacou a unidade da PCH que vem gerando energia na região para 50 mil pessoas e principalmente pela determinação do governador Ratinho Junior em autorizar a licença para mais 40 pequenas usinas hidrelétricas. “Até brinquei com ele, dizendo que daqui a pouco você vai ter uma outra Itaipu dentro do Estado”.

Votação de projetos
Após o primeiro turno das eleições municipais, neste domingo (15), o plenário da Câmara dos Deputados deverá retomar a votação de projetos de interesse do Palácio do Planalto.  Segundo Ricardo Barros (PP-PR),  a expectativa é que, nas próximas duas semanas, antes do segundo turno eleitoral, a Casa vote o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar que tramita em regime de urgência.

Funcionalismo público
O governador Ratinho Júnior (PSD) autorizou a implantação de promoções e progressões a diversas categorias do funcionalismo público estadual. Serão beneficiados oito quadros diferentes de funcionários das áreas de educação, saúde e segurança pública.

Fake
O TSE divulgou nota para avisar que é falso o comunicado que circula em redes sociais e aplicativos de mensagens sobre a possibilidade de se cadastrar em um site para votar em casa.  “Essas mensagens são falsas e, ao que tudo indica, são enviadas por criminosos para, por meio delas, coletar dados do cidadão, como o número do CPF, para serem usados em golpes”, avisa o tribunal.

Entre as melhores
Três instituições de ensino públicas brasileiras estão  entre as dez melhores universidades da América Latina, a informação foi divulgada pelo ranking de consultoria Quacquarelli Symonds. Desponta no ranking a Pontifícia Universidade Católica de Chile, a USP aparece em segundo lugar, a Unicamp em quinto, e a URFJ, aparece em nono. O levantamento, publicado anualmente, avaliou 410 instituições de ensino de 20 países da região.

Desafio lançado
O primeiro e grande desafio do próximo prefeito será decidir como serão as aulas durante o ano de 2021. Eles terão que decidir se as aulas voltam a ser presenciais, se serão ofertadas de forma remota, através de um modelo misto e de que forma isso será feito. O desafio está lançado e quem for eleito vai ter vai ter que tomar a decisão.

Segura e Transparente
O TSE reafirmou que as urnas eletrônicas são seguras e que as medidas adotadas são transparentes, podendo ser acompanhadas pelos partidos e outras instituições. “Não há nenhum caso de fraude identificada até hoje. Todas as suspeições formalizadas são investigadas por instituições independentes, como Ministério Público e Polícia Federal”, enfatiza Giuseppe Janino, responsável pela tecnologia da informação do tribunal.

Salário ideal
O salário mínimo ideal para que uma família de quatro pessoas pudesse se sustentar deveria ter sido de R$ 5.005,91 em outubro, segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). A estimativa considera uma família com dois adultos e duas crianças. O cálculo do Dieese é feito com base na cesta básica mais cara do país entre 17 capitais pesquisadas.

Redução de pedágio
A Agepar determinou que as concessionárias Ecocataratas e Ecovia Reduzam suas tarifas de pedágio para valores que cubram, apenas, os custos mínimos de operação do serviço até o final dos contratos de concessão, em novembro de 2021.  A agência concluiu dois processos de autotutela que verificaram erros de cálculo em processos de reajuste de tarifa de 2016 e 2017 e estabeleceram a redução da tarifa ao valor mínimo necessário para que o serviço seja mantido, retirando toda a margem de lucro das empresas, como forma de compensação.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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