O Time Brasil foi criado em 2019 pela Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção. O trabalho possui três eixos: Transparência, Integridade e Participação social. Objetivo é reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as formas, além de desenvolver instituições eficazes e garantir tomada de decisão responsiva. No Paraná, Maringá se tornou pioneira ao aderir ao programa.
Dessa forma, de acordo com a Prefeitura, ações que já acontecem na Secretaria de Compliance e Controle serão ainda mais fortalecidas porque a iniciativa atende os princípios de moralidade administrativa e o respeito absoluto com o que é público. A secretária de Compliance e Controle, Camille Faccin, explicou que os objetivos da adesão é ações práticas.
“Queremos desenvolver atividades eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis, com tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis. Estamos contentes pelo fato de a Prefeitura de Maringá ter aderido ao Time Brasil, e ficamos à disposição dos demais municípios do Estado para incentivar e fortalecer a eficiência da gestão pública com os mecanismos sugeridos pela CGU. Reforçamos o compromisso de todos os agentes públicos de Maringá com a ética e a integridade pública”, disse Camille.
O Programa Time Brasil tem como metas: Promover o aprimoramento da gestão pública por meio da valorização da transparência, integridade e participação social; apoiar a adoção de medidas para a implementação e disseminação dos dispositivos legais sobre transparência pública; incentivar a publicação de dados em formato aberto pelos entes federados; capacitar servidores públicos para que atuem como agentes de mudança no fomento de uma cultura de transparência, integridade e participação social; difundir o uso de novas tecnologias e soluções criativas e inovadoras nas áreas de governo aberto e controle social das ações governamentais; e fomentar o trabalho dos conselhos de políticas públicas.
A adesão desse programa foi firmada durante reunião entre o Núcleo de Compliance da Prefeitura de Maringá e o Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU, Demian Bianchi Bertozzi.
Victor Cardoso
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