Desde segunda-feira uma série de reuniões vem sendo realizadas para resolver a situação da Associação Norte Paranaense de Reabilitação (ANPR) em Maringá. O contrato com o município vence este mês e a partir do dia 19 a entidade pode deixar de prestar serviços para pacientes de toda a região. Nas redes sociais, o prefeito Ulisses Maia informou que se encontrou com um grupo de empresários e a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) para tratar sobre um projeto de reestruturação completa da ANPR.
“A Prefeitura de Maringá e a Associação Norte Paranaense de Reabilitação (ANPR) informam que os atendimentos no Centro Integrado Regional de Reabilitação da instituição serão mantidos normalmente. Apesar de o problema de defasagem do valor do serviço previsto na tabela SUS não ser de responsabilidade da Prefeitura, mas do Ministério da Saúde, a gestão municipal age para apoiar e garantir o atendimento da população. Paralelamente, o município está em tratativas com a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), Governo do Estado e Governo Federal em busca de soluções definitivas”, informou o Poder Público por meio de nota.
Andrea Okamoto, diretora administrativa da ANPR, medidas estão sendo tomadas para continuar o trabalho e houve o acordo para um contrato emergencial. Segundo ela, a solução provisória deverá durar 90 dias, podendo ser renovada, para que os pacientes não fiquem desamparados. A princípio, a associação não tinha interesse em renovar o contrato por causa da tabela SUS (Sistema Único de Saúde), que está defasada há 20 anos e paga somente R$ 17,55 por pessoa.
“O valor é recebido pelo SUS e a nível Ministério da Saúde, o município não consegue alterar. A saída foi continuar recebendo esse valor, mas o município vai entrar com uma contrapartida, como um incentivo de todo trabalho realizado pela ANPR. O aporte financeiro será proporcional aos atendimentos; solução que será mantida até uma decisão definitiva”, explicou Andrea sem informar o valor específico que a Prefeitura vai investir nesse acordo.
“É feito o contrato por um ano e pode renovar por mais quatro, no fim é preciso fazer uma licitação para dar continuidade. Este ano termina o contrato com a entidade e na semana passada houve abertura de envelopes dos estabelecimentos interessados em prestar o serviço, mas a ANPR não participou por uma questão nacional. Não há reajuste da tabela SUS a duas décadas. Fizemos reuniões para tentarmos achar uma solução de equacionar esse problema e não deixar centenas de pessoas, de Maringá e de mais 29 cidades da 15ª Regional, sem atendimento. A ANPR não vai fechar”, resumiu Clóvis Melo, secretário de Saúde.
De acordo com Edecleide Silvestre de Paula, coordenadora financeira da ANPR, a defasagem nos preços da prestação de serviço vem tornando inviável a continuidade em Maringá. Explicou que o SUS pretende pagar R$ 1.053.000,00 por 5 mil procedimentos, ou seja, R$17,55 cada paciente. Além de R$ 1.216.560,00 por fornecimento de equipamentos e pelo atendimento de reabilitação. Mas o ideal, segundo a profissional, seria que cada paciente custasse, pelo menos, R$ 30.
“Se o paciente for um único dia na unidade e ser atendido por fonoaudióloga, fisioterapeuta, médico, entre outros, o SUS pagará o mesmo valor por todos as especialidades. Quanto aos equipamentos fornecidos pela ANPR, como cadeiras de rodas, muletas, próteses e órteses, os preços subiram muito e não é possível fornecê-los pelo preço que o SUS paga”, descreveu Edecleide.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
