Maringá, 15 de Agosto de 2018
GLOBAL BENEFÍCIOS Black Bull Steak House
 
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OSWALDO FREIRE
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OSWALDO FREIRE*

MAIS INVESTIMENTOS
O senador Osmar Dias (PR) defende investimento no litoral paranaense para atrair turistas e incluiu Emenda de R$ 12,8 milhões no Orçamento da União para a revitalização dessa região. Ele propõe que os Municípios do litoral do Paraná se associem aos governos estadual e federal para a execução de obras de infra-estrutura que beneficiem os moradores e voltem a atrair os turistas. “É preciso investir para que as pessoas que vivem no litoral do Estado tenham emprego e renda durante todo o ano”, afirma Osmar.

TRAÇÃO ELÉTRICA
Já foi aprovado pelas Comissões de Infra-estrutura e de Assuntos Econômicos o Projeto de Lei de autoria do senador Flávio Arns (PR) que concede isenção do IPI e que beneficia diretamente os veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica. O objetivo de Arns é que esse benefício seja dado pelo espaço de 10 anos. Para ele, é urgente e se torna necessário que a legislação tributária incorpore em seu espírito uma maior preocupação com o meio ambiente e com a preservação dos recursos naturais.

AGRONEGÓCIO NACIONAL
O Brasil é o segundo maior produtor e exportador de alimentos do mundo. Segundo a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), o agronegócio brasileiro cresceu de 7% a 10 % ao ano na última década e é responsável por mais de 1,5% do total das exportações globais. Para o deputado federal Dilceu Sperafico (PR), o país tem grande possibilidade de ser o maior exportador, pois parcela considerável da população mundial tem fome e nenhum outro país conta com o nosso potencial para atender a essa carência.

MELHORIA dos AEROPORTOS
O deputado federal Eduardo Sciarra (PR), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, reuniu-se com o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, para tratar das obras de melhoria dos aeroportos Afonso Pena, em Curitiba, de Londrina e Foz do Iguaçu. Dentre as reivindicações estão a ampliação da pista atual e a modernização do terminal de passageiros e de cargas, bem como a ampliação de um pátio para que as aeronaves possam pernoitar em Curitiba.

CONVÊNIOS com UNIVERSIDADES
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o PL 2.592, de 2003, que permite à Anvisa estabelecer convênios de cooperação técnico-científica com universidades. Terão preferência na cooperação as instituições públicas de ensino universitário e de pesquisa. O relator, deputado federal Ricardo Barros (PR), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta e do substitutivo da Comissão.

COOPERATIVISMO BRASILEIRO
O deputado federal Moacir Micheletto (PR), coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária, informa que o cooperativismo é um segmento da economia brasileira que emprega cerca de 250 mil funcionários e tem mais de sete milhões de associados nas 7,6 mil cooperativas do país.

TURISMO em ALTA
Dados do Ministério do Turismo indicam recorde de viagem interna este ano. Em julho, o número de desembarques domésticos foi de quase 6 milhões, 23,13% superior ao mesmo período no ano passado. Para fortalecer o setor, cerca de 170 mil beneficiários do Programa Bolsa Família participarão de cursos de qualificação na área de turismo. Na opinião do deputado federal Alex Canziani (PR), iniciativas como estas precisam do nosso apoio, para que tenhamos o turismo mais forte e competitivo.

CÓDIGO do CONSUMIDOR
Uma das maiores conquistas dos consumidores brasileiros nas duas últimas décadas foi a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a qual criou o Código de Defesa do Consumidor. “Esse Código é abrangente e trata das relações de consumo em todas as esferas, definindo parâmetros, responsabilidades e direitos das partes envolvidas nas relações comerciais”, analisa o deputado federal Jefferson Campos (SP).

ENSINO a DISTÂNCIA
O número de matrículas em curso de graduação a distância no Brasil dobrou de 2007 a 2008. Nesse período, cerca de 760 mil alunos se matricularam em cursos superiores, somando um total de 1,5 milhão de matrículas nessa modalidade. São 145 instituições em todo o país. “Se o curso for sério e o aluno dedicado, o processo de aquisição de conhecimento se mostra eficaz e consistente, sem falar nas vantagens de um curso não presencial”, avalia a deputada federal Emília Fernandes (RS).

PRÉ-SAL
Para o deputado federal Humberto Souto (MG), os Municípios carentes de todo o país devem ser contemplados com a distribuição dos royalties e participações especiais do Pré-Sal. Humberto concorda com a seguinte distribuição: 40% para os Estados limítrofes às áreas do Pré-Sal; 30% para o governo Federal e 30% para os demais Estados, que fariam repasse aos Municípios mais necessitados.

*É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.

 
  
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