Maringá, 23 de Outubro de 2018
GLOBAL BENEFÍCIOS Black Bull Steak House
 
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OSWALDO FREIRE
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OSWALDO FREIRE*

PROFISSIONAIS AMEAÇADOS
O deputado federal Abelardo Lupion (PR) entrou com uma ação na justiça defendendo a lei que valida os diplomas da Faculdade Vizivali. Mais de 30 mil professores participaram do Programa de Capacitação para Docentes na Instituição e ainda não receberam os diplomas e, por isso, correm o risco de serem exonerados dos cargos. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é necessária a formação superior para lecionar no Ensino Fundamental.

LIBERDADE na VOTAÇÃO
Proposta apresentada pelo deputado federal Gustavo Fruet (PR) proíbe o porte de aparelhos de telefone celular e outros recursos de registro de imagem em cabines de votação. O objetivo é assegurar a liberdade e a independência do eleitor. “A proposta aprovada é um passo importante para assegurar que o eleitor se manifeste nas urnas de acordo com a sua consciência”, avalia Fruet.

ENSINO TECNOLÓGICO
Ao mencionar a importância das instituições de ensino técnico no país, o deputado federal Alex Canziani (PR) destaca a história da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, que completou 100 anos. “Os jovens que estudam na Universidade Tecnológica Federal já saem prontos para o trabalho, e as empresas buscam os alunos antes mesmo de formados”, declara Canziani.

DISTRIBUIÇÃO dos ROYALTIES
O deputado Federal André Vargas (PR) defende a criação de um projeto específico para definir a distribuição dos royalties do Pré-Sal. A distribuição para os Estados é o ponto mais polêmico do novo marco regulatório. O governo quer uma divisão que atenda a todos, mas os Estados produtores, principalmente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, não abrem mão dos royalties. “Acreditamos que todo o Brasil precisa desse direito, mesmo porque os impostos pagos por todos os brasileiros foram importantes para financiar as pesquisas que possibilitaram essa descoberta”, justifica André.

LINHA de CRÉDITO
Mais um pleito do deputado federa Moacir Micheletto (PR) foi atendido pelo Governo da União. O Conselho Monetário Nacional aprovou uma Linha Especial de Crédito (LEC) destinada aos produtores e exportadores de carne suína que vai financiar o carregamento de estoques para a comercialização futura. A medida beneficia também o setor de suco de laranja, lã ovina, mel, leite de ovelha e cabra. Uma Linha Emergencial de Crédito foi ampliada pelo CMN em R$ 100 milhões para contemplar os produtores familiares prejudicados por secas ou enchentes em 2008 e 2009.

CABEÇAS do CONGRESSO
O deputado federal Ricardo Barros (PR) aparece novamente na lista dos “Cabeças do Congresso Nacional”, numa definição do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Essa é sexta vez que o nome de Ricardo aparece entre os 100 parlamentares mais influentes, aqueles que estão presentes nas principais decisões que envolvem o país. Segundo o Diap, são apontados aqueles que conseguem se diferenciar dos demais quanto a atributos que os caracterizam como protagonistas do processo legislativo.

SAÚDE da FAMÍLIA
Mais de 7 milhões de brasileiros serão beneficiados com a melhoria da infra-estrutura para o atendimento das equipes de saúde da família até 2010. Instituído pelo Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para essas equipes prevê o financiamento de pelo menos mil Unidades Básicas, com um investimento aproximado de R$ 300 milhões nesse período. O informe é do deputado federal Odair Cunha (MG).

DEFESA do CONSUMIDOR
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que todo o dinheiro arrecadado pelos pedágios nas estradas do Brasil tem que voltar para o bolso do brasileiro, em forma de serviços. Em vista disso, o deputado federal Vinicius Carvalho (RJ) alerta que, se ocorrer um acidente e o guincho (que é um serviço extra nas vias de pedágio) não prestar atendimento e for necessário contratar um particular, a conta deverá ser paga pela empresa responsável pela estrada. “Caso ela se negue a pagar, o CDC garante o direito de ressarcimento. Mas muitos não sabem o direito que possuem”, alerta Vinicius.

PREOCUPAÇÃO com os IDOSOS
Ao enaltecer a importância do Estatuto do Idoso para população, o deputado federal Antonio Bulhões (SP) lembra uma previsão da Carta Cidadã de 1988: a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurar sua participação na comunidade e defender sua dignidade e bem-estar. “Temos que ter a preocupação para que os direitos dos nossos idosos sejam respeitados, a fim de reforçar o vínculo  familiar e de vizinhança e oferecer adequadamente o atendimento à saúde  e melhores condições de acessibilidade”, admoesta Bulhões.

DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Nos primeiros anos de vida, a educação é essencial para a formação da personalidade e para o crescimento intelectual. Por isso, é importante observar que o Brasil tem 15 milhões de crianças com até 3 anos, mas apenas 12% freqüentam creches, onde podem executar tarefas que favorecem o seu desenvolvimento em diversos aspectos. A reflexão é do deputado federal Beto Albuquerque (RS).


*É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.

 
  
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