Tag: Câmara
Câmara aprova a base para políticas públicas da primeira infância
O projeto de lei 16.908/2024 de autoria do Poder Executivo sobre as políticas públicas para a primeira infância no âmbito municipal foi aprovado ontem...
Câmara aprova mudança na lei sobre poluição sonora
O substitutivo do projeto de lei complementar 2.238/2023, de autoria da vereadora Ana Lúcia Rodrigues, incluindo o inciso VII ao art. 10 da Lei...
Prefeitura está autorizada a fazer empréstimo de R$ 200 milhões
A Câmara de Maringá aprovou ontem em terceira discussão o projeto da prefeitura que pede autorização para contrair um empréstimo de até R$ 200...
Câmara aprova empréstimo de R$ 200 milhões para a prefeitura
A Câmara de Maringá aprovou ontem, por nove votos favoráveis e cinco contrários, o projeto de autoria do poder Executivo que pede autorização para...
Câmara inicia ano legislativo
A primeira Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Maringá teve a presença do prefeito Ulisses Maia, secretários municipais e representantes de entidades civis....
MP-PR recomenda e Câmara suspende votação de empréstimo de R$ 200...
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) enviou ontem de manhã uma recomendação administrativa para a Câmara de Maringá retirar de pauta por no mínimo...
Câmara aprova Revisão do Plano Diretor
Os vereadores de Maringá aprovaram o projeto de lei complementar 2.246/2023 de autoria do Poder Executivo, com a revisão do Plano Diretor do Município...
Câmara aprovou cerca de 90 novas leis esse ano
A produtividade da Câmara Municipal de Maringá no decorrer de 2023 foi bem menor em relação às atividades do ano passado, tanto em projetos...
Câmara aprova projeto que autoriza realização de serviços de roçada e...
O projeto de lei complementar 2.262/2023 de autoria do poder Executivo que modifica dispositivos da lei complementar municipal 850/2010, autoriza e regulamenta a realização...
Atualização do IPTU para 2024 é aprovada pela Câmara
Os vereadores de Maringá analisaram 11 projetos e 41 requerimentos de informação ao Executivo na sessão ordinária da Câmara de ontem. Com isso, foi...
Câmara terá Conferência Pública de Planejamento Viário
A Conferência Pública de Planejamento Viário de Maringá será no dia 29 deste mês, às 18h, na Câmara Municipal. O intuito do evento é...
Câmara aprova Programa Auxílio Cuidador de Pessoa Idosa ou com Deficiência
Os vereadores de Maringá analisaram na sessão ordinária de ontem seis projetos de lei e 28 requerimentos de informação ao Executivo. Foi aprovado em...
Programa de Apadrinhamento é aprovado pela Câmara
Os vereadores de Maringá analisaram na sessão ordinária de ontem cinco projetos de lei e 13 requerimentos de informação ao Executivo. Dessa maneira, foi...
Câmara aprova Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil
O projeto de lei que institui a Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil foi aprovado ontem na sessão ordinária da Câmara de...
Câmara aprova projeto que proíbe uso exclusivo de cardápio digital
Os vereadores de Maringá aprovaram em primeira discussão por 11 votos a 3 o projeto de lei 16.779/2023, de autoria do vereador Sidnei Telles,...
Câmara aprova Selo Autista a Bordo
Os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei 16.526/2022, de autoria do edil Cristian Maia Maninho, instituindo o Selo Autista a Bordo...
Programa Água Boa para Todos é aprovado pela Câmara
O projeto de lei que cria o “Programa Água para Todos” foi aprovado ontem em primeira discussão na Câmara de Maringá. O intuito é...
Câmara derruba projeto que proibia abordagens com moradores de rua
O projeto de lei da vereadora Ana Lúcia Rodrigues (PDT) que tinha o intuito de garantir direitos para moradores de rua foi derrubado na...
Câmara aprova inclusão de pessoas com autismo e outras deficiências em...
Na sessão ordinária da Câmara de ontem, os vereadores de Maringá analisaram cinco projetos de lei e 20 requerimentos de informação ao Executivo.Entre todos,...
Câmara rejeita projeto sobre acordo entre Prefeitura e Sanepar
A Câmara de Maringá rejeitou o projeto de lei criado pelo Executivo que pedia autorização para a realização de um acordo entre a prefeitura...
