Tag: lei
Publicada em Maringá lei que regulamenta utilização de foodbikes
Depois de ser amplamente discutido na Câmara de Vereadores, a lei que regulamenta a utilização de foodbikes para comercialização de alimentos e produtos em...
Vereador propõe lei que proíbe animais acorrentados em residências
Nas próximas semanas a Câmara Municipal deve iniciar a discussão de um projeto de autoria do vereador Flávio Mantovani, presidente da Comissão de Constituição...
Fios soltos na avenida provocam acidente grave em Maringá
Duas pessoas ficaram feridas gravemente depois que a motocicleta onde estavam se enroscou em fios da rede de energia elétrica. O acidente aconteceu em...
Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (16) a lei ( 20.971/2022 ) que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná. A...
Prefeitura publica decreto sobre trabalho semanal de 40 horas
O Ministério Público deu um ultimato na prefeitura de Maringá e a partir de primeiro de fevereiro os servidores municipais terão que trabalhar 40...
Banco de dados gratuito com o histórico de veículos agora é...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei 20.770/2021, proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pelos deputados estaduais Soldado Fruet e Homero Marchese...
Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados...
Governador sanciona lei que institui transferência de renda de R$ 80...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (18) a lei que institui o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR) para famílias em situação...
Lei garante e regulamenta aplicação da dose complementar da vacina contra...
A aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid, ou terceira dose, agora é lei no Paraná. A iniciativa precursora do deputado...
Sancionada lei que possibilita videochamadas com pessoas internadas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de...
Prefeito sanciona lei que possibilita abertura de empresas em 24 horas
Foi sancionada pelo prefeito de Maringá, Ulisses Maia, a Lei Complementar n. 1.290/2021, de autoria do Poder Executivo, que faz adequações à legislação municipal...
Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes...
Vereadores discutem lei que prevê agilidade na liberação de alvarás
Na sessão ordinária de ontem, na Câmara Municipal, os vereadores começaram a discutir a implantação do Alvará Online que vai permitir abertura de empresas...
Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de Lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem...
Prefeito de Maringá sanciona duas leis de inclusão social
O Prefeito Ulisses Maia sancionou, na tarde de ontem, duas leis importantes para inclusão racial no município. O ato simbolizou o enfrentamento das desigualdades...
Lei obriga divulgação de dados dos vacinados contra Covid-19
Os nomes das pessoas que estão sendo vacinadas em Maringá deverão ser publicados no Portal da Transparência. O projeto virou a Lei nº 11.233...
Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco...
Nova Lei de Falências deve entrar em vigor
Estará em vigor no dia 24 de janeiro de 2021 a nova Lei de Falências, Lei 14.112, de 2020, sancionada no final do ano...
Presidente Bolsonaro sanciona lei que altera Código de Trânsito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código...
Governo quer dois anos de experiência para efetivar funcionário público
A reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal prevê a criação de novos tipos de vínculos e maior tempo para efetivação no cargo....
